Thayná,atendida pelo Programa Maria da Penha: “Vivi um filme de terror nas mãos dele” — Foto: Léo Martins

RESUMO

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GERADO EM: 05/08/2024 - 04:30

Patrulha Maria da Penha: Proteção e suporte para vítimas vulneráveis

A Patrulha Maria da Penha auxiliou mais de 77 mil vítimas,com 692 prisões em 5 anos,destacando mulheres negras entre as principais vítimas. O programa visa garantir efetividade das medidas protetivas,mas evidencia que estas nem sempre impedem novos crimes. Além de acompanhar e proteger as vítimas,o programa oferece suporte,incluindo doações e palestras. A coordenação enfatiza a importância do fortalecimento das mulheres em situação de vulnerabilidade.

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A cabeleireira Thayná (nome fictício),de 45 anos,estava assistindo televisão quando foi agredida pelo namorado pela primeira vez. Motivado por ciúmes de um ator,atacou a mulher,que estava sentada no sofá. Usou um livro como arma. O ombro dela foi deslocado. As agressões continuaram por meses,até a vítima resolver que daria um basta na relação. Após mais uma briga,virou-se para ir embora,mas o rapaz pulou em suas costas e a derrubou. Com o impacto da queda,rompeu ligamentos do joelho. Implorou por duas horas para que ele a levasse ao médico. Não foi atendida,mas conseguiu que ele saísse de casa. Foi só a primeira vitória. Thayná descobriu que a violência estava longe do fim.

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— Ele ligava a madrugada inteira me ameaçando,arrombava minha casa. Eu sentia medo o tempo inteiro. Foi aí que comecei a denunciar. Os policiais foram à minha casa várias vezes e me orientaram a como conseguir medida protetiva contra ele — lembra a mulher.

A orientação que Thayná recebeu foi dada em uma das 47 salas lilás espalhadas pelo Estado do Rio. O local,que integra o programa Patrulha Maria da Penha (PMP),da Polícia Militar,destina-se a proporcionar um acolhimento adequado às mulheres em situação de violência e seus filhos. Geralmente funcionam em batalhões da PM ou em áreas próximas.

Desde sua criação,em agosto de 2019,já atendeu 77.375 mulheres. Nesse período,foram feitas 692 prisões,a maioria por descumprimento de medida protetiva. De acordo com levantamento da PM,40,61% das vítimas são mulheres negras. E 42,9% têm entre 30 e 49 anos.

Medida protetiva

A coordenadora do programa,major Bianca Ferreira,explica que,apesar de a patrulha atender chamados de emergência,a principal missão dela é fiscalizar a efetividade das medidas protetivas. As mulheres inseridas no programa podem acionar as equipes por telefone celular dos policiais de sua região ou pelo aplicativo Rede Mulher.

— A patrulha me salvou várias vezes. Numa delas,meu ex disse que ia colocar fogo na casa comigo dentro — conta Thayná.

O último levantamento do Instituto de Segurança Pública (ISP) disponível sobre os casos,referente ao ano de 2022,mostrou que foram registradas 3.587 ocorrências de descumprimento de medida protetiva,sendo que os companheiros e ex-companheiros constam como a maioria dos autores (82,1%). Para o mesmo período,o Tribunal de Justiça concedeu 37.741 medidas protetivas de urgência para mulheres. Só este ano,até junho,foram deferidas 21.635.

— Observamos que apenas a medida não é suficiente. Apesar de ser uma decisão importante,muitas vezes não consegue impedir o agressor de cometer um crime — admite a major Bianca.

Suporte para a vítima

Em abril,Michele Pinto da Silva,de 39 anos,morreu após ser incendiada pelo ex-marido na estação de trem Augusto Vasconcelos,em Campo Grande,na Zona Oeste. Ela tinha tomado a decisão de se separar dois meses antes. Na época fez um registro de ocorrência após ser agredida,conseguindo medida protetiva de urgência. Porém,foi atacada ao voltar da casa da ex-sogra,onde tinha deixado a filha pequena.

Depois de um convênio com o TJ,a mulher que consegue medida protetiva recebe,imediatamente,encaminhamento para procurar a Patrulha Maria da Penha.

— Quando a medida é deferida,a vítima é encaminhada para uma patrulha baseada nas proximidades de seu endereço — explica a coordenadora do programa.

Em seguida,o batalhão recebe informações sobre a vítima. Estabelecido o primeiro contato,os atendimentos começam.

— Quando a vítima aceita fazer parte do programa,pedimos para preencher o formulário nacional do risco e começamos a orientação e o acompanhamento,analisando cada caso. Nossas rotinas de acompanhamento incluem visita,troca de mensagens e acolhimento. É muito importante que essas mulheres sejam fortalecidas,porque estão em um momento de vulnerabilidade — reforça major Bianca.

Além das prisões do agressores e do trabalho de acompanhamento das vítimas,o programa também realiza doações de cestas básicas e palestras de conscientização. Para o secretário da PM,coronel Marcelo de Menezes Nogueira,a patrulha é um programa estratégico para a área de segurança pública do estado.

— Mais de 10% das ocorrências atendidas por nossos policiais,via Central 190,estão relacionadas à violência contra mulher. Só neste primeiro semestre,foram atendidas mais de 47 mil,incluindo lesão corporal,e violência moral,patrimonial,psicológica.