"Eles estão em fases diferentes,terão de estar todos terminados e com as pessoas dentro das casas e contrato assinado em junho de 2026,cumprindo aqui o prazo do PRR. (...) Nos casos em fase de concurso,diria que temos as obras a iniciar,no máximo,no final do ano",adiantou o vice-presidente da autarquia e administrador não executivo da MatosinhosHabit,Carlos Mouta,fazendo um balanço da execução da Estratégia Local de Habitação.

Neste momento,revelou,encontram-se em obra três dos seis novos conjuntos habitacionais financiados ao abrigo do Programa 1.º Direito que no seu conjunto representam um total de 512 novos fogos,num investimento superior a 65 milhões de euros financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

São eles o Conjunto Habitacional (CH) São Gens Piscinas (119 fogos); CH Teixeira de Melo (64 fogos) e CH Flor do Infesta (105 fogos).

Em fase de análise das propostas apresentadas em concurso público encontram-se o CH Estádio do Mar (105 fogos),o CH Atriz Alda Rodrigues (74 fogos) e CH Guifões (45 fogos),cuja construção deve avançar ainda no 3º trimestre deste ano,adiantou.

Paralelamente,a autarquia tem em curso a reabilitação de sete dos seus 51 conjuntos habitacionais,num investimento de 29,6 milhões de euros,tendo já sido concluídas as empreitadas no CH Pescadores (5 fogos); CH Guarda -- I Fase (6 fogos) e CH Guarda -- II Fase (12 fogos).

Já os conjuntos habitacionais Seixo II (94 fogos); Chouso (60 fogos); CH Custió (154 fogos) Recarei (154 fogos) encontram-se em fase de obra e o CH Ponte do Carro (66 fogos) em fase de conclusão.

Dos sete conjuntos,apenas o CH Guarda III Fase (20 fogos) está em fase de concurso público da empreitada,tendo na segunda-feira sido publicada em Diário da República uma prorrogação do prazo para entrega de propostas em 20 dias,devido a alteração das peças do procedimento,em consequência de resposta,em sede de pedido de esclarecimentos,esclareceu a autarquia.

A empreitada a concurso por 2,5 milhões deve avançar no terreno ainda no 3º trimestre e abrangerá 20 casas.

Em causa está um total 571 fogos,num universo de 4.326 habitações municipais.

Ainda no âmbito do Programa 1.º Direito,o município de Matosinhos está ainda a investir na reabilitação de 456 fogos municipais devolutos,tendo como compromisso reabilitar 100 habitações por ano,num investimento de cerca de 5.4 milhões de euros.

O município vai investir 3,68 milhões de euros na criação de respostas habitacionais para pessoas em situação de sem abrigo (já concluído),vítimas de violências doméstica (em fase de concurso) e outras situações de fragilidade habitacional,bem como na construção de 72 habitações para arrendamento acessível,num investimento de 9,6 milhões de euros.

Está ainda prevista a construção de 204 fogos em terrenos cedidos pelo município e cuja empreitada ficará a cargo do IHRU.

Com estas medidas,o município prevê atribuir perto de mil habitações até junho de 2026,indicou o vice-presidente da autarquia.

"Até 2026 teremos aqui uma resposta muito significativa para um grande grupo pessoas. Julgo que historicamente na perspetiva de Matosinhos é mesmo o período da nossa história em que mais habitação será construída ao mesmo tempo",constatou,referindo-se ao investimento global de 111 milhões de euros previstos no âmbito da Estratégia Local de Habitação.

Carlos Mouta revela que neste mandato,em particular,"houve um crescimento muito significativo de pedidos de habitação",com a lista de espera a registar mais de 1.800 cidadãos inscritos.

Para dar resposta às carências habitacionais naquele concelho do distrito do Porto,a Câmara avançou ainda com a criação de um programa de apoio à habitação cooperativa que prevê a cedência de terreno por direito de superfície por 90 anos,renovável por igual período,apoio financeiro para o projeto de arquitetura e isenção de taxas municipais.

"Este processo está apenas pendente de medidas do Governo relativas à linha de financiamento a disponibilizar às Cooperativas para comparticipação da empreitada",adianta Carlos Mouta,lembrando que o município apoia ainda 810 agregados familiares (1.530 pessoas) através do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento num investimento de 1,3 milhões de euros.