A iniciativa de conceder creche gratuita a todas as crianças até aos três anos foi anunciada em 2022,sendo que abrangia inicialmente apenas os setores público,social e solidário.
Em janeiro de 2023,o programa foi alargado às instituições privadas e em dezembro do mesmo ano às creches das autarquias locais,instituições de ensino superior público ou de empresas do setor público,bem como da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
O objetivo desta ultima medida é combater a escassez de vagas no setor social e solidário. Porém,fica a questão: quem,como e quando se pode aceder à creche gratuita no privado?
Numa publicação feita na sua conta de Instagram,o Governo explica que o acesso às vagas do setor privado acontecem quando já não existem vagas no setor social e solidário,na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa,na freguesia de residência ou local de trabalho dos pais.
Para ter direito a este programa,deve aceder à aplicação da Creche Feliz. Já na aplicação,deve selecionar a creche pretendida,pedir a gratuitidade,inserir um código que lhe é fornecida pela creche em causa e esperar pela resposta da segurança social.
Confira em seguida o esclarecimento do Governo e do Ministério do Trabalho:
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2024-08-16