Manaus,capital do Amazonas,sofre com fumaça gerada por queimadas — Foto: Suamy Beydoun/AFP

RESUMO

GERADO EM: 16/09/2024 - 00:05

"Desalento urbano impulsiona migração na Amazônia: prefeitos têm papel fundamental"

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Em 2023,em Curitiba,um jovem pintor de paredes me contou que saiu de Manaus para não se envolver “com coisas ruins”. Esse jovem é um de milhares que têm deixado a Amazônia em busca de melhores condições de vida. Eles estão “votando com os pés”,pela descrença nos políticos e na economia da região. A falta de oportunidades,a violência e a degradação ambiental são alguns dos principais fatores que impulsionam a saída em massa.

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Eles têm motivos. Segundo dados do projeto Amazônia 2030,a região enfrenta desafios significativos em termos de desenvolvimento econômico e humano. Quase 80% da população amazônica vive em áreas urbanas,muitas vezes em condições precárias de saneamento e segurança. A taxa de escolarização na educação profissional na Amazônia Legal é quase a metade do resto do Brasil. No segundo trimestre de 2020,a proporção de jovens sem esperança de emprego na Amazônia atingiu 8%,mais que o dobro do Brasil (3%). Isso reflete a falta de dinamismo no mercado de trabalho e pode ter consequências duradouras para quem enfrenta dificuldades no início da carreira. Além disso,os “nem nem” (não trabalham nem estudam) representavam 40% dos jovens de 25 a 29 anos na Amazônia Legal,em comparação com 31% no restante do país.

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Aumentar o desmatamento,como alguns políticos defendem,não traz prosperidade. Cerca de 85% dos trabalhadores na agropecuária não recebem plenamente seus direitos trabalhistas (são classificados como informais). Além disso,entre 2012 e 2019,enquanto a taxa de desmatamento cresceu,os empregos na agropecuária na Amazônia caíram 16%. Mais de metade dos pastos da região está degradada,o que resulta em baixa produtividade,com menor renda privada e menor arrecadação pública.

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Os prefeitos da região amazônica podem ter papel crucial na melhoria das condições de vida de seus habitantes. Primeiro,é essencial investir na formação técnica e profissionalizante que pode preparar os jovens para o mercado de trabalho. Investimentos em infraestrutura urbana são fundamentais para garantir que as cidades amazônicas ofereçam uma qualidade de vida digna a seus moradores. O investimento em internet de alta conectividade pode abrir novas oportunidades de educação,trabalho e empreendedorismo,reduzindo a necessidade de migração para outras regiões. O saneamento básico é essencial para prevenir doenças e melhorar desempenho da educação e trabalho. Além disso,é crucial fortalecer a segurança pública em parcerias com governos estaduais e federal.

É também fundamental deixar de subsidiar atividades econômicas predatórias,como a pecuária de baixa produtividade que ocupa cerca de 80% das terras desmatadas para uso agropecuário da região. Em vez disso,os investimentos devem ser concentrados nas regiões mais povoadas,promovendo o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida nas áreas urbanas. Uma das fontes de financiamento à disposição dos prefeitos é a efetiva cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de quem detém vastas áreas improdutivas. Atualizando um estudo do Imazon de 2017,considerando a valorização das pastagens,estimo que os municípios poderiam arrecadar cerca de R$ 2,5 bilhões adicionais de ITR por ano. Isso permitiria um salto de investimentos em infraestrutura e serviços nas áreas rural e urbana. Além de arrecadar mais,a cobrança do ITR induziria o uso mais produtivo e sustentável das terras.

Tudo isso pode ajudar os moradores da região a prosperar de forma consistente. A escolha começa agora. Neste ano os eleitores têm mais uma vez a oportunidade de escolher nas urnas prefeitos interessados e capazes de melhorar as condições de vida na região.

*Paulo Barreto é pesquisador sênior do Imazon e coordenador do Radar Verde