Lula prepara pacote de medidas para responder a queimadas

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Lula prepara pacote de medidas para responder a queimadas

2024-09-17 HaiPress

Lula sobrevoa parque Nacional atingido por incêndio no Distrito Federal — Foto: Divulgação

RESUMO

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GERADO EM: 16/09/2024 - 20:39

Presidente Lula lidera combate às queimadas com medidas emergenciais

Presidente Lula lidera pacote contra queimadas com encontros decisivos,incluindo STF e Congresso. Medidas emergenciais serão anunciadas,envolvendo ações contra incêndios e flexibilização de regras para brigadistas. Ações visam combater aumento de incêndios em território nacional.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente,Marina Silva,se reuniram no Palácio do Planalto na noite desta segunda-feira para alinhar os detalhes de um pacote de medidas contra as queimadas que será anunciado pelo governo nesta terça.

Segundo o ministro Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social),o presidente se debruçará sobre o tema nos próximos dias,e já agendou um encontro às 16h de terça-feira com Luís Roberto Barroso (presidente do Supremo Tribunal Federal),Rodrigo Pacheco (presidente do Congresso),Arthur Lira (presidente da Câmara),Paulo Gonet (procurador-geral da República) e Bruno Dantas (presidente do TCU) para buscar pactuações contra o aumento de incêndios no país.

Lula ainda deverá se reunir com os governadores dos estados nesta semana,disse Pimenta.

--- O presidente,desde o início da manhã de hoje,está coordenando uma série de reuniões com ministros,ministras e especialistas para receber um diagnóstico atualizado da situação das queimadas. (...) (As ações) vão ser anunciadas amanhã,envolve medidas provisórias e outras iniciativas que estão sendo debatidas --- afirmou o ministro.

Lula se reuniu com a ministros nesta segunda-feira após o ministro Flávio Dino,do STF,autorizar no domingo que o governo federal use créditos extraordinários fora da meta fiscal,ou seja,sem impacto nos balanços do governo,até o fim do ano,exclusivamente para o combate ao fogo que afeta 60% do território nacional.

No despacho,Dino afirmou ainda que as penas para os incêndios criminosos são "insuficientes e desproporcionais à gravidade crescente dos ilícitos" e acrescentou que a Polícia Federal deve empregar todos os recursos humanos,materiais e tecnológicos para os incêndios florestais.

Na mesma decisão,Dino determinou uma flexibilização na regra para a manutenção e contratação de brigadistas,afastando um prazo de três meses exigido hoje na lei para a recontratação de quadros que já prestaram serviço na área.

Atualmente,58% do território nacional é afetado pela seca,propiciando a intensificação dos incêndios. Corumbá (MS) é o município com mais foco de calor em todo o país (4.395 focos) e Mato Grosso é o estado campeão (26.480 focos).

Na última semana,no Amazonas,o chefe do Executivo anunciou a criação de uma Autoridade Climática para enfrentar as tragédias provocadas pelas mudanças ambientais no país. Ele também afirmou que irá enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória que cria o estatuto jurídico da emergência climática.

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