O anúncio foi feito hoje em Baku,no Azerbaijão,onde decorre a 29.ª conferência da ONU sobre o clima,a chamada COP19,e o objetivo da decisão é permitir aos governos concentrar-se na recuperação e não no pagamento da dívida.
Numa resposta a vários países,a Cláusula da Dívida Resiliente às Alterações Climáticas (CRDC) do Banco Mundial abrange agora todas as catástrofes naturais,incluindo secas,inundações e emergências sanitárias como as pandemias.
Até agora apenas dois tipos de catástrofes naturais - ciclones tropicais e terramotos - eram elegíveis ao abrigo da CRDC,que permite aos países elegíveis adiar até dois anos o pagamento do capital e/ou dos juros dos empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID),duas estruturas do Banco Mundial.
"Ao alargar significativamente o âmbito de aplicação para abranger todas as catástrofes,estamos a ajudar os países vulneráveis a aceder rapidamente a um apoio mais significativo. Em tempos de crise,os líderes precisam de um parceiro fiável que os apoie. O Banco Mundial quer ser esse parceiro",afirmou o presidente do Grupo Banco Mundial,Ajay Banga,ao fazer o anúncio na COP29 de Baku.
Até agora 14 dos 45 países elegíveis para os CRDC incluíram esta cláusula nos seus contratos de empréstimo. Um país,São Vicente e Granadinas,exerceu a opção de adiamento após a passagem do furacão Beryl. Não há custos ou taxas associadas à oferta.
Além de a cláusula se tornar mais relevante para os países que enfrentam uma multiplicidade de riscos naturais,também foi simplificado o processo para os clientes solicitarem o adiamento dos reembolsos em caso de catástrofe.
Também hoje em Baku os bancos multilaterais de desenvolvimento (BMD) divulgaram uma declaração conjunta que define o apoio financeiro e outras medidas para que os países alcancem resultados climáticos ambiciosos.
Os BMD estimam que,até 2030,o seu financiamento coletivo anual no domínio do clima para os países de baixo e médio rendimento atingirá 120 mil milhões de dólares,incluindo 42 mil milhões de dólares para adaptação,e os BMD pretendem mobilizar 65 mil milhões de dólares do setor privado.
Para os países de elevado rendimento,prevê-se que este financiamento coletivo anual para o clima atinja 50 mil milhões de dólares,incluindo 07 mil milhões de dólares para adaptação,e os BMD pretendem mobilizar também 65 mil milhões de dólares do setor privado.