Manifestantes golpistas na Praça dos Três Poderes — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo
GERADO EM: 18/02/2025 - 21:03
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O procurador-geral da República,Paulo Gonet,afirmou,em denúncia apresentada nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF),que os atos golpistas do dia 8 de janeiro foram a "última esperança" da trama golpista que teria sido comandada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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"A última esperança da organização estava na manifestação de 8 de janeiro. Os seus membros trocavam mensagens,apontando que ainda aguardavam uma boa notícia",escreveu Gonet.
Segundo a PGR,o "episódio foi fomentado e facilitado pela organização denunciada,que assim,por mais essa causa,deve ser responsabilizada por promover atos atentatórios à ordem democrática,com vistas a romper a ordem constitucional,impedir o funcionamento dos Poderes,em rebeldia contra o Estado de Direito Democrático".
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A Procuradoria-Geral da República denunciou o ex-presidente,o ex-ministro Braga Netto e mais 32 pessoas por participação em uma trama golpista para mantê-lo no poder após ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.
De acordo com a acusação,Bolsonaro cometeu os crimes de organização criminosa armada,golpe de Estado,tentativa de abolição do estado democrático de direito,dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Em novembro de 2024,Bolsonaro e outras 39 pessoas haviam sido indiciadas pela Polícia Federal. Ao formalizar a acusação,a PGR não denunciou todos os nomes apontados pela PF. O ex-presidente nega as acusações.
A investigação lista provas que,para a PGR,comprovam que ele analisou e pediu alterações no texto de uma minuta golpista. Entre as propostas aventadas nesse texto estava a possibilidade de prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal,como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes,e do presidente do Senado,Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Conforme as apurações,Bolsonaro pediu para retirar os nomes de Gilmar e Pacheco da minuta.
A denúncia é a acusação formal contra Bolsonaro e seus aliados,após a análise dos indícios levantados pela Polícia Federal. O caso tem como relator o ministro Alexandre de Moraes,responsável pela próxima etapa do processo: dar prazo de 15 dias para que as partes se manifestem.
Em seguida,a Primeira Turma do STF decide se a denúncia da PGR será recebida ou rejeitada. Caso os ministros entendam que há indícios do cometimento de crime,a denúncia será recebida,e o ex-presidente vai virar réu.
Só então,inicia-se a fase de instrução do processo,em que são colhidas as provas: as partes são ouvidas,pode haver solicitação de diligências e perícias,bem como pedidos de nulidade.
Uma vez encerrada a instrução do caso,é Moraes,na condição de relator,que deverá elabora o voto. Não há prazo para que essa análise seja feita e o julgamento só ocorre após a apresentação do relatório.
2025-02-19