Sede do TCU,em Brasília — Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo

O Tribunal de Contas da União (TCU) se reúne nesta quarta-feira (7) pela primeira vez desde que o processo relacionado ao escândalo dos descontos indevidos em aposentadorias descambou para um bate-boca entre os ministros e a suspensão da discussão sobre o caso. O relator,Aroldo Cedraz,não incluiu o tema na pauta de hoje. É a sexta vez que o ministro retira o assunto da pauta e trava o debate sobre a investigação dos responsáveis pelas fraudes no INSS.

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Na sessão da última quarta-feira,os ministros deveriam votar sobre recursos e embargos apresentados pelo INSS e por entidades hoje investigadas pela Polícia Federal (PF) contra a decisão do próprio Cedraz – de junho do ano passado,portanto de antes da operação – que bloqueou os descontos em aposentadorias pelo instituto,sumariamente descumprida pelo órgão como indicam as investigações.

Mas uma discordância sobre negar integralmente os recursos,ou aceitar alguma parte deles,provocou uma briga entre Cedraz e os ministros Bruno Dantas e Walton Alencar.

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Ambos criticaram o colega pela demora no andamento do processo,que teria impedido a área técnica do tribunal de fiscalizar o cumprimento das medidas cautelares determinadas no ano passado.

O governo Lula em imagens

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Com a ausência do antecessor,Lula subiu a rampa e recebeu a faixa das mãos do povo — Foto: Hermes de Paula/Agencia O Globo

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Lula se emocionou ao discursar contra a fome,que prometeu erradicar novamente — Foto: Evaristo Sa/AFP

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Presidente Lula,a primeira-dama Janja,em cerimônia de posse de Anielle Franco e Sônia Guajajara como ministras — Foto: Sergio Lima / AFP

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De volta ao mundo. Presidente Lula recebe o chanceler alemão Olaf Scholz no primeiro mês de governo — Foto: Cristiano Mariz/O Globo

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No dia seguinte à tentativa frustrada de golpe de estado,Lula desce rampa do Palácio do Planalto com governadores e representantes dos Três Poderes — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo/09-01-2023

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Lula acompanha a situação dos Yanomami,povo que vive grave crise sanitária. — Foto: Ricardo Stuckert

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Lula,segundo à esquerda,entrega habitações do Minha Casa,Minha Vida na Bahia com o ministro das Cidades,Jader Filho (à direita da placa): disputa no MDB gera impasse em secretaria — Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

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Boa vizinhança. O presidente da Argentina,Alberto Fernández,recebe Lula na Casa Rosada — Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação

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Lula aproveitou visita ao Uruguai para se encontrar com o ex-presidente Pepe Mujica — Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação

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Biden recebeu Lula e a primeira-dama Janja na Casa Branca na sexta-feira — Foto: ANDREW CABALLERO-REYNOLDS/AFP

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“A ausência de despacho do relator não pode significar a paralisia do processo”,alfinetou Dantas durante a discussão.

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Contrariado,Cedraz,que participava da reunião de forma remota,pediu a fala diversas vezes para rebater os outros ministros e chegou a pedir “respeito” na condição de relator.

Os dois ainda pressionaram Cedraz para dizer se estava rejeitando integralmente os recursos,uma vez que o ministro emitiu um voto incompreensível que aparentemente atendia algum dos pedidos das empresas e do INSS.

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Cedraz,que chegou a propor novas medidas cautelares – como o fim do sistema de descontos,baseado nos chamados Acordos de Cooperação Técnica (ACTs),o bloqueio patrimonial dos investigados e a inabilitação dos gestores responsabilizados pela fraude para cargos públicos e comissionados – ficou ainda mais nervoso porque Alencar e Dantas disseram que a decisão seria inócua,uma vez que o governo Lula já suspendeu os repasses em razão da operação da Polícia Federal.

Os dois,então,votaram pela rejeição de todos os recursos. Mas nem eles e nem o presidente da corte,Vital do Rêgo,pautaram as medidas cautelares de Cedraz.

Após um bate-boca generalizado,o relator retirou o assunto de pauta abruptamente – para que supostamente fosse discutido na sessão desta semana. Aparentemente,porém,Cedraz desistiu de debater o processo,porque não o incluiu na pauta desta quarta-feira.

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O escândalo já derrubou a cúpula do INSS e,na última sexta-feira (2),levou à demissão do ministro da Previdência Social,Carlos Lupi,presidente nacional do PDT. Seu secretário-executivo,o também pedetista Wolney Queiroz,foi nomeado pro Lula para o comando da pasta.

Salvo uma mudança de última hora,o caso continuará trancado pelos recursos e embargos de declaração do INSS e das entidades investigadas.

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Procurado na noite de terça-feira,o gabinete de Aroldo Cedraz não soube explicar por que o processo não havia sido incluído na pauta da sessão plenária desta quarta.

Briga por protagonismo

Como mostramos na última quarta-feira,a briga tem como pano de fundo uma disputa na corte contábil pelo protagonismo em torno da pauta do INSS. A divulgação de uma reportagem da CNN Brasil apontando que Cedraz retirou o processo de pauta outras cinco vezes até a semana passada aumentou a pressão sobre o relator.

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Em paralelo,antes da sessão da última quarta,o subprocurador-geral do Ministério Público de Contas Lucas Rocha Furtado apresentou ao TCU uma representação na qual apontou a “falha do poder público” na contenção de fraudes como a do INSS e defendeu que o Estado adote mecanismos mais eficazes de prevenção e combate ao problema.

A representação acabou distribuída para a relatoria de Bruno Dantas,um dos pivôs do bate-boca desta quarta. Baiano e com origem no Congresso como Cedraz,Dantas costuma rivalizar com o colega nos bastidores do TCU e decidiu tornar as faíscas públicas ao distribuir puxões de orelha ao relator do caso original do INSS.

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