2025-05-16
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Carla Zambelli em coletiva em São Paulo — Foto: Samuel Lima
GERADO EM: 15/05/2025 - 22:32
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Condenada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por ordenar a invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),a deputada Carla Zambelli (PL-SP) recebeu na quinta-feira nas redes sociais o apoio apenas dos deputados Eduardo Bolsonaro (SP) e Bia Kicis (DF),seus correligionários. Abandonada por bolsonaristas desde 2022 — quando na véspera da eleição sacou uma arma e perseguiu um opositor por ruas de São Paulo —,Zambelli recebeu uma pena de dez anos de prisão e está inelegível por oito anos,única consequência imediata em razão da Lei da Ficha Limpa.
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Uma eventual prisão e a perda de mandato de deputada só poderão ocorrer se a condenação de Zambelli for confirmada após análise de recursos que a defesa da parlamentar poderá apresentar após a publicação do acórdão do julgamento.
Já a Lei da Ficha Limpa prevê que o prazo de inelegibilidade já comece a contar logo após decisão colegiada e a partir da data dos fatos ocorridos,no caso,em 2022.
Nas redes,Eduardo Bolsonaro e Bia Kicis associaram a condenação de Zambelli a perseguição política. O deputado licenciado escreveu que a sentença “é dos mais escandalosos atos de perseguição política do regime de exceção implementado no Brasil”. Já Bia Kicis afirmou que o caso “causa arrepio” por se tratar de “perseguição política,desrespeito ao voto e menosprezo à democracia”.
Em coletiva na quinta-feira à tarde na sede do PL em São Paulo,Zambelli disse que conta com o apoio de colegas na Câmara para derrubar a ação penal e que não sobreviveria ao cumprimento da pena na cadeia.
Além de apresentar recursos e protelar o trânsito em julgado,a deputada pretende convencer os parlamentares a sustarem a ação penal contra ela,assim como ocorreu no caso de Alexandre Ramagem (PL-RJ),acusado de envolvimento na trama golpista. Segundo ela,o presidente da Câmara,Hugo Motta (Republicanos-PB),teria dado “sinal verde” para o líder do PL,Sóstenes Cavalcante (RJ) dar andamento à articulação.
— Não é interessante adiantar a estratégia,mas já tenho boa parte do apoio que eu preciso para fazer essa votação. Estamos aguardando o melhor momento e ainda temos tempo para fazer isso — afirmou a deputada.
No início da semana,quando a Primeira Turma já tinha formado maioria para condenar Zambelli,sua defesa pediu ao STF para interromper o julgamento da ação penal até que a Câmara analisasse o caso. O argumento era de que o caso seria semelhante ao de Ramagem,que teve parte do processo suspenso pela Câmara por supostos crimes cometidos após o início do mandato atual. O ministro Alexandre de Moraes,no entanto,negou,com a justificativa de que os crimes atribuídos à deputada teriam ocorrido antes da diplomação dela para o atual mandato,o que afastaria a proteção prevista na Constituição para parlamentares em exercício.
Antes do pronunciamento na quinta-feira,Zambelli rezou com duas mulheres em coreano. Ao fim da entrevista,um assessor levou três comprimidos para que ela tomasse. A deputada enumerou problemas de saúde com que convive e devem ser usados para embasar um pedido de prisão domiciliar,caso não consiga reverter a sentença. Ela diz que já foi internada duas vezes,enfrenta depressão e problemas cardíacos,desmaios e uma síndrome rara,chamada Ehlers-Danlos,que faz “todo o corpo sair do lugar” e causa transtornos de mobilidade:
— Ainda que seja injusta a decisão,eu sigo a lei. Se acontecer a prisão,vou me apresentar. Mas,hoje,não me vejo capaz de ser cuidada da forma que preciso (na prisão). Estou pegando vários relatórios dos meus médicos,e eles são unânimes em dizer que eu não sobreviveria na cadeia.
Na quinta-feira,Moraes foi definido como relator da ação apresentada pela Câmara para que o plenário da Corte mantenha a suspensão de todo o processo da tentativa de golpe contra Ramagem. Ministros do STF avaliam que o primeiro passo a ser tomado por Moraes é analisar se a ação,uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF),é o instrumento processual adequado para questionar a decisão da Primeira Turma. Caso entenda que não é,o ministro pode propor o seu arquivamento. Uma ala da Corteavalia que o instrumento escolhido é “equivocado”.
