Projeto de Lei estabelece gratuidade para bagagens despachadas de até 23 quilos em voos nacionais e internacionais — Foto: ANDRE COELHO / Agência O Globo
O decreto-lei que limita as comissões bancárias nas transferências imediatas foi publicado hoje em Diário da República e entra em vigor em 21 de outubro.
O preço médio de uma habitação "duplicou em dez anos", segundo dados divulgados pela consultora CBRE, que apontou a falta de oferta como razão principal para esta evolução.
O governo senegalês pretende aumentar o rendimento 'per capita' em 50% em cinco anos e prolongar a esperança média de vida em três, e reduzir défice e dívida, segundo um plano apresentado hoje, seis meses após iniciar funções.
O Governo anunciou hoje a operacionalização do Mercado Voluntário do Carbono, com a publicação de portarias necessárias à regulamentação, o lançamento de um portal informativo e a abertura de um aviso para interessados.
